Processo 299632/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 08:44
Autuado em 02/05/2017 08:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 739/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   739/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2018 Acórdão   739/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA
Gestor atual AURENILSON CIPRIANO
Gestor das Contas AURENILSON CIPRIANO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2019 10:53 324070/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
08/02/2018 17:10 do Protocolo 76961/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/06/2019 Instrução de Cobrança   851/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 739/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1706/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 2952/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2019 09:39 DP  
03/09/2019 15:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 741/2019 -
03/09/2019 15:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 884/2019 -
28/08/2019 16:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 922/2019 -
17/06/2019 13:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 851/2019 -
17/06/2019 13:03 CMEX Instrução nº 1055/2019 -
17/06/2019 11:00 GCFAMG  
17/06/2019 10:53 DP Informação nº 4480/2019 -
08/05/2018 16:10 DP  
08/05/2018 08:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 459/2018 -
16/04/2018 10:21 S1C  
13/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 12:51 4PC Ciência de Decisão nº 82/2018 -
12/04/2018 12:05 SMPjTC  
28/03/2018 14:07 S1C  
22/03/2018 12:55 GCFAMG  
20/03/2018 16:15 S1C Certidão de Sessão nº 138/2018 -
08/03/2018 10:09 GCFAMG  
07/03/2018 15:51 SMPJTC  
06/03/2018 11:30 PGC Parecer nº 367/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
05/03/2018 12:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 489/2018 -
09/02/2018 14:24 COFIM Instrução nº 813/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/02/2018 14:22 COFAP  
01/12/2017 15:53 DP  
03/05/2017 12:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1706/2017 -
03/05/2017 12:53 COFIM Instrução nº 2886/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 08:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2952/2017 -

Voltar a Consulta